Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 108-A/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Manda registrar no Tribunal de Contas da União o termo de cooperação celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Governo do Território Federal de Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/04/1963 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/1957
- Descrição/Ementa
- Manda registrar no Tribunal de Contas da União o termo de cooperação celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Governo do Território Federal de Rondônia.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, REGISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS, TERMO, CONVENIO, COOPERAÇÃO, (MAGR), GOVERNO, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, CORRELAÇÃO, DEFESA SANITARIA ANIMAL, REBANHO.
- 13/05/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/04/1963
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 § 3° do Regimento Interno.
- 08/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16