Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 105-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 18 de 27/06/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Sociedade Ipiranga de Engenharia e Comércio Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 18 de 27/06/1957
- Último estado:
- 27/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 5/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/1957
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Sociedade Ipiranga de Engenharia e Comércio Ltda.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 124/1957
- Data de Leitura:
- 26/02/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, (DNEF), EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, REDE FERROVIARIA, MUNICIPIO, ITAJURU, (BA).
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 18 de 1957.
- 26/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19