Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 76-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 29 de 13/09/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo de contrato de locação celebrado entre o Serviço de Patrimônio da União e a Companhia Cerâmica Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 29 de 13/09/1957
- Último estado:
- 13/09/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 8/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo de contrato de locação celebrado entre o Serviço de Patrimônio da União e a Companhia Cerâmica Brasileira.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, LOCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, (SPU), EMPRESA DE CERAMICA,CORRELAÇÃO, TERRENO.
- 01/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 13/09/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 29 de 1957.
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21