Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 118-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 19/05/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo de acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Missão de Salesiana de Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 19/05/1958
- Último estado:
- 19/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 14/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo de acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Missão de Salesiana de Mato Grosso.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 877/1956
- Data de Leitura:
- 28/06/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CELEBRAÇÃO, (MAGR), MISSÃO, ECLESIASTICO, OBJETIVO, APLICAÇÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, GUIRATINGA, (MT).
- 30/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 3 de 1958.
- 28/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:25