Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 69-B/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 35 de 08/11/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova para efeito de registro do Tribunal de Contas o contrato celebrado entre a Casa da Moeda e a Firma Construtora Império Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 35 de 08/11/1957
- Último estado:
- 08/11/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1957
- Descrição/Ementa
- Aprova para efeito de registro do Tribunal de Contas o contrato celebrado entre a Casa da Moeda e a Firma Construtora Império Ltda.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 596/1956
- Data de Leitura:
- 28/06/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, (TCU), REGISTRO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO,CASA DA MOEDA, EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, OBJETIVO, CONTRUÇÃO, CISTERNA, OFICINA, MUNICPIO, BOMSUCESSO, DISTRITO FEDERAL.
- Observações:
- Não consta o ofício nº 596 do Tribunal de Contas.
- 11/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/11/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 35 de 1957.
- 28/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:26