Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 32, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 139-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 19/05/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao resgistro do termo do contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Sociedade Escritório Técnico Passos e Mattos Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 19/05/1958
- Último estado:
- 19/05/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 32/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1957
- Descrição/Ementa
- Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao resgistro do termo do contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Sociedade Escritório Técnico Passos e Mattos Ltda.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2870/1954
- Data de Leitura:
- 27/11/1957
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CORRELAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (DNEF), PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, VARIANTE, (VFRGS).
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 4 de 19 de maio de 1958.
- 27/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35