Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 63, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 103-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 67 de 19/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Obras contra as secas e a Sociedade Construtora Bahiana Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 67 de 19/12/1956
- Último estado:
- 19/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 63/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Obras contra as secas e a Sociedade Construtora Bahiana Limitada.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 776/1956
- Data de Leitura:
- 10/12/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (DNOCS), EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO,CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, AÇUDE PUBLICO, MUNICIPIO, CAMPO FORMOSO, (BA).
- 28/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 67 de 19 de dezembro de 1956.
- 10/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51