Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 133-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 8 de 04/09/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 8 de 04/09/1959
- Último estado:
- 04/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 34/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1957
- Descrição/Ementa
- Aprova as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 1954.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1920/1957
- Data de Leitura:
- 28/11/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO.
- 15/09/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 8 de 4 de setembro de 1959.
- 28/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36