Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Vice-Presidente da República solicitando autorização para ausentar-se do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 6/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1958
- Descrição/Ementa
- Do Vice-Presidente da República solicitando autorização para ausentar-se do país.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG S/NRO/1958
- Data de Leitura:
- 14/10/1958
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VICE PRESIDENTE, PAIS, MOTIVO, VIAGEM, PARTICULAR, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 17/09/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/10/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
- 14/10/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35