Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 11/06/1962
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo sobre Circulação Internacional de Material Visual e Auditivo de Caráter Educativo, Científico e Cultural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 11/06/1962
- Norma relacionada
- Decreto nº 51.658 de 14/01/1963
- Último estado:
- 11/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 11/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo sobre Circulação Internacional de Material Visual e Auditivo de Caráter Educativo, Científico e Cultural.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 357/1956
- Data de Leitura:
- 25/08/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, (UNESCO), CORRELAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MATERIAL, AUDIOVISUAL, CONTEUDO, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, CULTURA.
- 11/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 3 de 11/6/1962.
- 25/08/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Constituição Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45