Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1959
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 25-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 9 de 14/04/1960
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo do contrato celebrado entre a Divisão do Material do Ministério da Agricultura e a Firma IBM World Trade Corporation.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 14/04/1960
- Último estado:
- 14/04/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 17/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/1959
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo do contrato celebrado entre a Divisão do Material do Ministério da Agricultura e a Firma IBM World Trade Corporation.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA ESTRANGEIRA, CORRELAÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO, SETOR, METEOROLOGIA.
- 03/06/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/04/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 09 de 14/04/1960.
- 20/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48