Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 12-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 22 de 15/12/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de turismo e trânsito de passageiros entre o Brasil e o Paraguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 22 de 15/12/1959
- Norma relacionada
- Decreto nº 49.100 de 10/10/1960
- Último estado:
- 15/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 19/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de turismo e trânsito de passageiros entre o Brasil e o Paraguai.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 418/1958
- Data de Leitura:
- 21/10/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INSTITUCIONAL, CONVENIO, TURISMO, DESTINAÇÃO, TRANSITO, PASSAGEIRO, PAIS, PARAGUAI.
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 22 de 15/12/1959.
- 21/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49