Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 27, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 11-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 26/06/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o protocolo preliminar sobre a nevegação fluvial do amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 26/06/1961
- Norma relacionada
- Decreto nº 65.441 de 13/10/1969
- Último estado:
- 26/06/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 27/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o protocolo preliminar sobre a nevegação fluvial do amazonas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 274/1958
- Data de Leitura:
- 26/10/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INSTITUCIONAL, PROTOCOLO, NAVEGAÇÂO FLUVIAL, RIO AMAZONAS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- 16/08/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 04 de 26/06/1961.
- 26/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54