Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1960
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 163-A/1958
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 8 de 26/07/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e Honduras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 8 de 26/07/1961
- Norma relacionada
- Decreto nº 52.018 de 20/05/1963
- Último estado:
- 26/07/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/1960
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e Honduras.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1960
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, ATO INTERNACIONAL, DESTINAÇÃO, CELEBRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, HONDURAS, BRASIL.
- 12/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 26/07/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 08 de 1961.
- 22/03/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42