Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1960
- Iniciativa
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 37/1960
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Considera objeto de tratado a matéria das notas reversais números 1,2,6 e 7, trocadas entre os Ministros de Estado das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia, em La Paz, em 29 de março de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/1970 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 10/1960
- Autor:
- COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Data:
- 11/11/1960
- Descrição/Ementa
- Considera objeto de tratado a matéria das notas reversais números 1,2,6 e 7, trocadas entre os Ministros de Estado das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia, em La Paz, em 29 de março de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1960
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, MATERIA, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, NOTA COMPLEMENTAR, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- Observações:
- Projeto reconstituido.
- 14/05/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/05/1970
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 11/11/1960
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46