Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 98-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 2 de 05/06/1962
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo sobre Transporte Aéreos Regulares entre o Brasil e o Japão firmado no Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 2 de 05/06/1962
- Norma relacionada
- Decreto nº 51.605 de 28/11/1962
- Último estado:
- 05/06/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 3/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/1962
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo sobre Transporte Aéreos Regulares entre o Brasil e o Japão firmado no Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 111/1957
- Data de Leitura:
- 10/04/1962
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO.
- 31/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/06/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 2 de 05/06/1962.
- 10/04/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Segurança Nacional, à Comissão de Transportes, à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:58