Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 74-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 22/05/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural entre o Brasil e a Colômbia assinado em Bogotá em 28 de maio de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 22/05/1963
- Último estado:
- 22/05/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 6/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/1962
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural entre o Brasil e a Colômbia assinado em Bogotá em 28 de maio de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 294/1958
- Data de Leitura:
- 15/06/1962
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COLÔMBIA, ASSINATURA, BOGOTÁ.
- 12/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 4 de 1963.
- 15/06/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:59