Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 163-B/1963
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 9 de 07/06/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do convênio Internacional do café.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 07/06/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 52.896 de 21/11/1963
- Último estado:
- 07/06/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 7/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/01/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do convênio Internacional do café.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 333/1962
- Data de Leitura:
- 29/01/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENIO, CAFE.
- 12/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/06/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 9 de 1963.
- 05/04/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:01