Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 116-A/1962
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 15 de 25/06/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo celebrado de transporte aéreo entre o Brasil e a Colômbia, assinado em Bogotá, em 250de maio de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 25/06/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 75.929 de 02/07/1975
- Último estado:
- 25/06/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo celebrado de transporte aéreo entre o Brasil e a Colômbia, assinado em Bogotá, em 250de maio de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/07/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CELEBRAÇÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
- 06/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/06/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 1964.
- 09/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Relações Exteriores à Comissão de Transporte à Comissão de Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06