Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 102-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 23/10/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Acordo para o estabelecimento de um Instituto Latino Americano e Pesquisas Florestais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a alimentação e agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 23/10/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 53.606 de 25/02/1964
- Último estado:
- 23/10/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 18/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o Acordo para o estabelecimento de um Instituto Latino Americano e Pesquisas Florestais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a alimentação e agricultura.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 439/1960
- Data de Leitura:
- 11/07/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CORRELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONGRESSO LATINO AMERICANO, PESQUISA FLORESTAL, (ONU), DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA.
- 12/11/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1963.
- 11/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Relações Exteriores à Comissão de Agricultura à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07