Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 21, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 07/04/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto de acordo que institui o Centro Latino Americano de Física, assinado pelo Brasil e vários países, no Rio de Janeiro em 26 de março de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 07/04/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 54.289 de 16/09/1964
- Último estado:
- 07/04/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 21/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto de acordo que institui o Centro Latino Americano de Física, assinado pelo Brasil e vários países, no Rio de Janeiro em 26 de março de 1962.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 148/1962
- Data de Leitura:
- 29/07/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, TELECOMUNICAÇÃO.
- 13/10/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/04/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 3 de 07/04/1964.
- 29/07/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08