Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 1963
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 28 de 12/11/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ratifica o acordo celebrado entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federal da Alemanha sobre transportes aéreos regulares, firmado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 28 de 12/11/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 54.173 de 21/08/1964
- Último estado:
- 12/11/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 25/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1963
- Descrição/Ementa
- Ratifica o acordo celebrado entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federal da Alemanha sobre transportes aéreos regulares, firmado no Rio de Janeiro em 29 de agosto de 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/08/1963
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, ACORDO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), ALEMANHA, BRASIL, CORRELAÇÃO, TRANSPORTE AEREO.
- 03/03/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 28 de 1963.
- 21/08/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:10