Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 27, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 36 de 16/12/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo cultural concluído entre o Brasil e a Polônia, em Brasília à 19 de outubro de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 36 de 16/12/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 55.088 de 26/11/1964
- Último estado:
- 16/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 27/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo cultural concluído entre o Brasil e a Polônia, em Brasília à 19 de outubro de 1961.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA.
- 28/02/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/12/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 1963.
- 03/09/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11