Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 8 de 03/06/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em 6 de setembro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 8 de 03/06/1964
- Último estado:
- 03/06/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 38/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em 6 de setembro de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 479/1959
- Data de Leitura:
- 03/09/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA.
- 19/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 08 de 1964.
- 03/09/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14