Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 42, de 1963
- Iniciativa
- Comissão Especial da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 31-A/1963
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 27 de 25/10/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo firmado entre o Brasil e o Chile, no Rio de Janeiro à 5 de julho de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 27 de 25/10/1963
- Último estado:
- 25/10/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 42/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo firmado entre o Brasil e o Chile, no Rio de Janeiro à 5 de julho de 1961.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 214/1962
- Data de Leitura:
- 18/09/1963
- Indexação:
- SUJEIÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, CONVENIO, TRANSITO, CELEBRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO CHILE, GOVERNO, BRASIL,MUNICIPIO, (RJ).
- 12/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 27 de 1963.
- 18/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16