Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 166-A/1963
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 20 de 17/07/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a Espanha assinado em Madrir, em 25 de junho de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 20 de 17/07/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 56.698 de 09/08/1965
- Último estado:
- 17/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a Espanha assinado em Madrir, em 25 de junho de 1960.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 383/1960
- Data de Leitura:
- 15/01/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
- 06/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado no Decreto Legislativo 20 de 1964.
- 15/01/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01