Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1964
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 68 de 14/07/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo para o estabelecimento de um programa de colaboração para o preparo de mapas topográfos e de cartas aeronáuticas no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 68 de 14/07/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 58.733 de 27/06/1966
- Último estado:
- 14/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo para o estabelecimento de um programa de colaboração para o preparo de mapas topográfos e de cartas aeronáuticas no Brasil.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 460/1956
- Data de Leitura:
- 13/04/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, PREPARAÇÃO, MAPA, TOPOGRAFIA, CARTA, AERONAUTICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/07/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 68 de 1965.
- 13/04/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:04