Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 12 de 18/06/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão assinado no Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 12 de 18/06/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 54.968 de 10/11/1964
- Último estado:
- 18/06/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 13/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de Intercâmbio Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão assinado no Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1961.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 222/1961
- Data de Leitura:
- 11/05/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO.
- 06/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 12 de 1964.
- 11/05/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05