Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 86 de 13/10/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro de contrato firmado entre a Delegacia Regional do Imposto de Renda em Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 86 de 13/10/1964
- Último estado:
- 13/10/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 20/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/1964
- Descrição/Ementa
- Determina o registro de contrato firmado entre a Delegacia Regional do Imposto de Renda em Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/1964
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, DELEGACIA REGIONAL, IMPOSTO DE RENDA, (MG), BANCO DO BRASIL.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/10/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado no Decreto Legislativo 86 de 1964.
- 03/06/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:09