Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 45 de 27/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém a decisão denegatória ao contrato entre a União e o Governo do Rio de Janeiro referente à instalação de um laboratório experimental no Posto Agropecuário de Cachoeira do Macacu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 45 de 27/08/1964
- Último estado:
- 27/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 24/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém a decisão denegatória ao contrato entre a União e o Governo do Rio de Janeiro referente à instalação de um laboratório experimental no Posto Agropecuário de Cachoeira do Macacu.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, DECISÃO, (TCU), DENEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, UNIÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), CORRELAÇÃO, INSTALAÇÃO, LABORATORIO, POSTO AGROPECUARIO, MUNICIPIO, CACHOEIRA DE MACALU
- 08/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.; Documento arquivado.
- 27/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 24 1964.
- 17/06/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:10