Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1964
- Iniciativa
- Mesa da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 18 de 01/07/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo 19 de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 18 de 01/07/1964
- Último estado:
- 01/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 34/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1964
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo 19 de 1962.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1964
- Indexação:
- NORMAS, APLICAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, CORRELAÇÃO, FIXAÇÃO, SUBSIDIOS, AJUDA DE CUSTO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL.
- 29/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 18 de 1964.
- 18/06/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14