Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 40, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 126-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 96 de 29/10/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém o ato do Tribunal de Contas da União que concede registro sob reserva de despesa de Cr$ 400.000,00 para pagamento à Firma Importadora de Automóveis e Máquinas S/A proveniente da aquisição de uma ambulância para o serviço médico do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 96 de 29/10/1964
- Último estado:
- 29/10/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 40/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém o ato do Tribunal de Contas da União que concede registro sob reserva de despesa de Cr$ 400.000,00 para pagamento à Firma Importadora de Automóveis e Máquinas S/A proveniente da aquisição de uma ambulância para o serviço médico do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/07/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, REGISTRO, DESPESA, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, EMPRESA PRIVADA, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, PERMUTA, AMBULANCIA, SERVIÇO MEDICO, (CNEPA).
- 02/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 96 de 1964.
- 02/07/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17