Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 45, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 116-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 41 de 27/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo de Intercâmbio Cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia, em Bogotá em 20 de abril de 1963.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 41 de 27/08/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 74.541 de 12/09/1974
- Último estado:
- 27/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 45/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo de Intercâmbio Cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia, em Bogotá em 20 de abril de 1963.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 318/1963
- Data de Leitura:
- 02/07/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, REALIZAÇÃO, BOGOTÁ.
- 27/08/1964
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado Decreto Legislativo nº 41 de 1964.
Publicado no Diário do Congresso Nacional de 28 de agosto de 1964 e no Diário Oficial de 31 de agosto de 1964.
- 02/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19