Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 68, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 37-A/1963
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 106 de 24/11/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo rescisório de contrato firmado entre o DNOCS e a Companhia Brasileira de Material Elétrico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 106 de 24/11/1964
- Último estado:
- 24/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 68/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo rescisório de contrato firmado entre o DNOCS e a Companhia Brasileira de Material Elétrico.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1309/1954
- Data de Leitura:
- 10/07/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO DE RESCISÃO, CONTRATO, (DNOCS), EMPRESA PRIVADA, MATERIAL ELETRICO.
- 02/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo n° 106 de 1964.
- 10/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:31