Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 87, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 169-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 43 de 27/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural entre o Brasil e a Bolívia, assinado em La Paz em 29 de março de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 43 de 27/08/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 65.446 de 13/10/1969
- Último estado:
- 27/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 87/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural entre o Brasil e a Bolívia, assinado em La Paz em 29 de março de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 265/1958
- Data de Leitura:
- 23/07/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- Observações:
- Não consta a mensagem nº 265.
- 18/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 43 de 1964.
- 23/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41