Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 88, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 168-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 44 de 27/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio da Amizade e Consulta entre os Estados Unidos do Brasil e a República Argentina concluída em Uruguaiana em 21 de abril de 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 44 de 27/08/1964
- Último estado:
- 27/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 88/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio da Amizade e Consulta entre os Estados Unidos do Brasil e a República Argentina concluída em Uruguaiana em 21 de abril de 1961.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 541/1961
- Data de Leitura:
- 23/07/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CORRELAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- 18/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 44 de 1964.
- 23/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42