Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 97, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 184-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 101 de 18/11/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de migração entre Brasil e a Itália, assinado em Roma à 9 de dezembro de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 101 de 18/11/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 57.759 de 08/02/1966
- Último estado:
- 30/09/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 97/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de migração entre Brasil e a Itália, assinado em Roma à 9 de dezembro de 1960.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 144/1961
- Data de Leitura:
- 30/09/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, MIGRAÇÃO, PAIS, ITALIA, CELEBRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ROMA.
- 02/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/09/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
- 30/09/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 101 de 1964.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46