Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 109, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 8 de 16/03/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Firma Atlas do Brasil Indústria e Comércio S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 8 de 16/03/1965
- Último estado:
- 16/03/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 109/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 09/10/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e a Firma Atlas do Brasil Indústria e Comércio S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/10/1964
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA PRIVADA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/03/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 8 de 1965.
- 09/10/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:50