Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 147, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 78 de 20/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém autorização do registro sob reserva da concessão da melhoria de proventos de aposentadoria ao extranumerário, guarda, referência 20, Almir Figueira da Costa, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 78 de 20/08/1965
- Último estado:
- 20/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 147/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém autorização do registro sob reserva da concessão da melhoria de proventos de aposentadoria ao extranumerário, guarda, referência 20, Almir Figueira da Costa, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1964
- Indexação:
- NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, ATO, (TCU), CORRELAÇÃO, REGISTRO, CONCESSÃO, MELHORIA, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PESSOA FISICA, CARATER PROVISORIO, CARATER PERMANENTE.
- 08/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 78 de 1965.
- 24/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03