Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 205-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 79 de 20/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova os textos do Protocolo Adicional ao Tratado de 1938, sobre ligação ferroviária com a Bolívia, firmado em La Paz em 23 de julho de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 79 de 20/08/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 59.379 de 12/10/1966
- Último estado:
- 20/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova os textos do Protocolo Adicional ao Tratado de 1938, sobre ligação ferroviária com a Bolívia, firmado em La Paz em 23 de julho de 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 657/1964
- Data de Leitura:
- 09/04/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, LIGAÇÃO, TRAFEGO FERROVIARIO, FERROVIA, PAIS, BOLIVIA.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 79 de 1965.
- 09/04/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:56