Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 179-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 64 de 24/06/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém decisão denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e o Professor Antônio Mário Barreto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 64 de 24/06/1965
- Último estado:
- 24/06/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/1965
- Descrição/Ementa
- Mantém decisão denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e o Professor Antônio Mário Barreto.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/1965
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, (TCU), CONTRATO, (MAER), PROFESSOR, DESEMPENHO, FUNÇÃO, MAGISTERIO.
- 18/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/06/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto rpomulgado, transformado no Decreto Legislativo 64 de 1965.
- 27/04/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:56