Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 21, de 1965
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 220-A/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 71 de 16/07/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Senegal, em Brasília, à 23 de setembro de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 71 de 16/07/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 61.687 de 13/11/1967
- Último estado:
- 16/07/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 21/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Senegal, em Brasília, à 23 de setembro de 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SENEGAL.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/07/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 71 de 1965.
- 26/05/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59