Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1965
- Iniciativa
- Comissão Diretora
- Autoria
- Comissão Diretora
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 224-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 73 de 03/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Modifica o artigo 6º do Decreto Legislativo 19 de 12 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 73 de 03/08/1965
- Último estado:
- 03/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 23/1965
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 15/06/1965
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 6º do Decreto Legislativo 19 de 12 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/1965
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, FIXAÇÃO, SUBSIDIO, AJUDA DE CUSTO, CONGRESSISTA, CONGRESSO NACIONAL.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 73 de 1965.
- 15/06/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00