Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 24, de 1965
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 227-A/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 83 de 31/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de Cooperação Social assinado no Rio de Janeiro à 11 de agosto de 1964 entre o Brasil e a Espanha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 83 de 31/08/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 58.255 de 26/04/1966
- Último estado:
- 31/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 24/1965
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 22/06/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de Cooperação Social assinado no Rio de Janeiro à 11 de agosto de 1964 entre o Brasil e a Espanha.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 36/1965
- Data de Leitura:
- 22/06/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO SOCIAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 83 de 1965.
- 22/06/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01