Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 26, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 208-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 87 de 27/09/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro pelo Tribunal de Contas da União, do convênio celebrado, em 30 de março de 1964, entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do País e a Sociedade Educadora e Beneficiente do Sul, do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 87 de 27/09/1965
- Último estado:
- 27/09/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 26/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/1965
- Descrição/Ementa
- Determina o registro pelo Tribunal de Contas da União, do convênio celebrado, em 30 de março de 1964, entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do País e a Sociedade Educadora e Beneficiente do Sul, do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/1965
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), RECUSA, REGISTRO, CONVENIO, (SUDOESTE), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SANTA VITORIA DO PALMAR, (RS).
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/09/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 87 de 1965.
- 11/08/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02