Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 90-A/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 94 de 24/11/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém decisão denegatória ao registro aditivo de contrato entre o Ministério da Agricultura e a Associação de Criadores de Bovinos da Raça Mocha Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 94 de 24/11/1965
- Último estado:
- 24/11/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/1965
- Descrição/Ementa
- Mantém decisão denegatória ao registro aditivo de contrato entre o Ministério da Agricultura e a Associação de Criadores de Bovinos da Raça Mocha Nacional.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/1965
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MAGR), ASSOCIAÇÃO RURAL, CRIAÇÃO, BOVINO.
- 14/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/11/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 94 de 1965.
- 25/08/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05