Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 233-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 96 de 03/12/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo sobre Transportes Aéreos, assinado entre o Brasil e a Argentina, em 2 de julho de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 96 de 03/12/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 60.908 de 30/06/1967
- Último estado:
- 03/12/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 34/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo sobre Transportes Aéreos, assinado entre o Brasil e a Argentina, em 2 de julho de 1948.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TRANSPORTE AEREO, PAIS, ARGENTINA.
- 07/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 96 de 1965.
- 16/09/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08