Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 36, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 231-A/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 101 de 03/12/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do protocolo firmado pelo Brasil em Washington, em 19 de abril de 1965, que prerroga o prazo de vigência do acordo internacional do trigo, de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 101 de 03/12/1965
- Último estado:
- 03/12/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 36/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do protocolo firmado pelo Brasil em Washington, em 19 de abril de 1965, que prerroga o prazo de vigência do acordo internacional do trigo, de 1962.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 425/1965
- Data de Leitura:
- 20/09/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, TRIGO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 14/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 101 de 1965.
- 20/09/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:10