Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 42, de 1965
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 120-C/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 08/03/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre hasteamento das bandeiras dos Estados pelo Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 08/03/1967
- Último estado:
- 08/03/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 42/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1965
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre hasteamento das bandeiras dos Estados pelo Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1965
- Indexação:
- NORMAS, HASTEAMENTO, BANDEIRA, ESTADOS, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
- 14/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/03/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Promulgado Decreto Legislativo 4 de 1967.
- 09/11/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:13