Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 43, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 219-B/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do acordo comercial firmado em 13 de maio de 1965 em Monróvia, entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Libéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/02/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 43/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do acordo comercial firmado em 13 de maio de 1965 em Monróvia, entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Libéria.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 635/1965
- Data de Leitura:
- 11/11/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS, LIBERIA.
- 11/09/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/02/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 01 de1966.
- 11/11/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:14